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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:28

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26

Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:44

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40

Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 57049

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou

indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Uma contravenção penal sexual

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a

pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

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